Existem muitos problemas que impedem que a educação
inclusiva atinja o objetivo desejado, um deles é o despreparo dos professores.
A educação inclusiva gratuita é um direito de todos os portadores de necessidades especiais.
A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no 9.394/96 (Brasil, 1996), no
Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o
“atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com
necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”.
Inclusive,
o capítulo 5 da LDB 9.394/96 trata somente de aspectos referentes à Educação
Especial. Entre os pontos especificados, o art. 58. § 1º diz que, sempre que
for necessário, haverá serviços de apoio especializado para atender
às necessidades peculiares de cada aluno portador de necessidades especiais.
Por exemplo, em uma classe regular com inclusão pode haver um aluno surdo que
necessite de um professor de apoio que saiba LIBRAS (Língua Brasileira de
Sinais) para auxiliá-lo em todas as disciplinas.
É necessário um professor de apoio para cada aluno com necessidade especial.
Atualmente,
já se tornou uma realidade nas redes públicas de ensino, alunos com
necessidades especiais frequentarem a escola em salas de aula com inclusão.
Isso é importante para que, “independentemente do tipo de deficiência e do grau
de comprometimento, possam se desenvolver social e intelectualmente na
classe regular” (BENITE, BENITE, PEREIRA, 2011, p. 48).
Isso com
certeza é um avanço em relação ao passado, quando um jovem portador de
necessidades especiais era excluído da sociedade, sendo mantido somente dentro
de sua casa; além de não receber nenhum tipo de educação e de não participar de
contatos ou atividades sociais, muitas vezes sendo até mesmo maltratado.
Entretanto,
para que a inclusão de fato se concretize, é necessário que os professores
estejam preparados para lidar com esse tipo de situação. O art. 59, inciso
III, diz que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com
necessidades especiais “professores com especialização adequada em nível médio
ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino
regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns”
(Brasil, 1996, p. 44).
Porém,
não é isso que é verificado na realidade. Silva e Retondo (2008) citam Bueno
(1999), dizendo que:
“de um
lado, os professores do ensino regular não possuem preparo mínimo para
trabalhar com crianças que apresentem deficiências evidentes e, por outro,
grande parte dos professores do ensino especial tem muito pouco a contribuir
com o trabalho pedagógico desenvolvido no ensino regular, na medida em que têm
calcado e construído sua competência nas dificuldades específicas do alunado
que atendem” (SILVA e RETONDO, 2008, p. 28).
Por isso,
torna-se urgente que os alunos de Pedagogia, de Psicologia, das demais
licenciaturas e todos os outros profissionais que terão contato com os alunos
portadores de necessidades especiais, recebam em sua formação esse preparo.
É necessário que todos fiquem “atentos para propostas pedagógicas que auxiliem
os docentes no melhoramento de suas concepções e fazeres escolares” (SILVEIRA e
SOUZA, 2011, p. 37).
Os professores
enfrentam dificuldades não só em transmitir para esses alunos as disciplinas
específicas em suas áreas de formação, mas falta também o próprio conhecimento
“para lidar com a língua brasileira de sinais (libras) e com a presença de
intérpretes em suas aulas” (SILVEIRA e SOUZA, 2011, p. 38).
Isso se
torna ainda mais complicado quando se trata de professores de ciências, como a
Química, pois enfrentam grandes dificuldades em lidar com a construção do
conhecimento científico voltado para esse grupo específico. Por exemplo, os
alunos surdos sofrem muito com essa questão, porque a Química contém uma
linguagem específica, que muitas vezes não tem como ser traduzida para LIBRAS,
dificultando, assim, a construção do conhecimento.
Segundo
Silveira e Souza (2011, p.38), o resultado é que mesmo estando em sala de aula,
muitos alunos com necessidades especiais acabam sendo apartados ou excluídos –
ocorre um distanciamento deles, que não conseguem dar continuidade aos
estudos.
Se existirem profissionais capacitados para realizar a educação inclusiva, o educando com necessidades especiais receberá o devido apoio para prosseguir em seus estudos e carreira profissional.
Além dos professores
que não são bem preparados, as próprias instituições de ensino não contam
com recursos físicos e didáticos que visam atender às necessidades desses
alunos. Por exemplo, alunos cegos necessitam de todos os livros didáticos
em Braile, cadeirantes precisam que a estrutura física da escola esteja
preparada para recebê-los, tendo, por exemplo, rampas, corrimãos, banheiros
adaptados, entre outros aspectos. Infelizmente, não é isso que se vê em muitas
escolas da rede pública, principalmente em escolas mais afastadas do centro
urbano, que carecem de condições mínimas para continuarem funcionando.
Focalizando,
porém, no educador, existem cada vez mais pesquisas pautadas nessa formação dos
professores voltada para a educação inclusiva. Uma atividade que pode ajudar
durante essa formação é “estabelecer uma via de comunicação com instituições e
escolas que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”
(SILVA e RETONDO, 2008, p. 28).
A elaboração
de vários projetos pode ser de auxílio nesse sentido, bem como a inclusão
da disciplina Aspectos
éticos-políticos-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora
de necessidades especiais, nos cursos de graduação citados, conforme a
indicação do Ministério da Educação, portaria 1.793/94 (Brasil,
1994).
A
educação inclusiva no Brasil ainda está em seu estado embrionário, e sabemos
que o apoio e o investimento dos governos são necessários. Todavia, esperamos
que o contínuo aprimoramento de projetos nesse sentido, tanto na formação, como
na formação continuada de professores, com o tempo sane ou pelo menos minimize
os pontos decadentes do atendimento aos portadores de necessidades
especiais.
Por
Jennifer Fogaça